Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado nesta quinta-feira, 25 e será aberto a toda a sociedade

Com o objetivo de debater a educação básica nas escolas da rede pública do município de Barros Cassal, na região central do Rio Grande do Sul, o MPF - Ministério Público Federal e o MPRS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul vão realizar audiência pública no dia 25 de abril. O município foi selecionado para participar do Projeto MPEduc no estado e tem o objetivo de promover o debate acerca da educação básica com diversos setores, possibilitando a manifestação de qualquer cidadão.

O Jornal Serrano conversou com o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow – com atuação no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, com sede em Novo Hamburgo.

No dia 14 de dezembro de 2023, aconteceu uma Audiência Pública no Giespa em Gramado Xavier, também promovido pelo Projeto MPEduc. Então perguntamos qual a diferença deste projeto que abrange três municípios dos três estados do sul e o que abrangeu Gramado Xavier, e o promotor respondeu que não tem diferença, segue sendo o MPEduc. “A nova versão apenas organiza melhor o andamento do projeto, mas objetivos seguem os mesmos, com o MPF + MPE atuando juntos em prol da educação, com ênfase no ensino fundamental”.

Barros Cassal foi escolhido entre mais de 400 municípios do estado do Rio Grande do Sul, porque o índice Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do município foi muito baixo. “Além disso, o índice dos alunos que completam o ensino médio é um dos mais baixos do RIO Grande do Sul (68%)” informou o procurador.

Seguiu falando que o objetivo geral da ação é melhorar todos os aspectos relevantes da educação de ensino fundamental no local.

A atuação do MPEduc se divide em 6 temas: Gestão escolar; Transporte escolar; Conectividade; Fundeb; Educação integral; Capacitação dos professores. “Sem prejuízo de outras necessidades”, ressaltou.

O procurador salientou que a participação da comunidade é essencial para o bom resultado da audiência pública. “A comunidade e integrantes dos conselhos municipais de educação são fundamentais para o controle social da gestão, para a crítica, acompanhamento e sugestão”.

O evento será realizado no Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, na Rua Medianeira, centro de Barros Cassal, a partir das 13h. “Para participar do debate, basta se inscrever no dia do evento, por meio de formulário disponibilizado pelo MPF”. 

A audiência será presidida pelos representantes do MPF – procurador da República Bruno Alexandre Gütschow e procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira – e do MPRS – promotor de Justiça Júlio Ballardin.

Projeto-piloto – Na região sul do país, foram selecionados três municípios para participar do MPEduc: Barros Cassal (RS), Capão Alto (SC) e Mirador (PR).

Projeto MPEduc – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados. O objetivo do projeto é defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o MPEduc busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país.